Paul Copanpaulcopanarminiushoje

O relativismo moral domina o meio dos antropólogos culturais. O inimigo cultural número um é o missionário cristão. Por quê? Porque impõe seus valores sobre culturas tribais e grupos étnicos. Não deveríamos deixar esses povos sozinhos, intactos em relação à bagagem cultural ocidental que irá arruinar o seu modo de vida?

Esta filosofia do quem-é-você-para-dizer-que-a-cultura-do-outro-está-errada remonta há séculos – talvez mais notavelmente pelo filósofo Johann Gottfried von Herder (1744-1803). Ele desprezava o racionalismo frio do Iluminismo e enfatizava a individualidade das pessoas e suas culturas. De acordo com von Herder, seres humanos não têm uma natureza fixa; seus ambientes familiares e suas experiências os influenciam e, assim, podemos predizer suas ações e respostas, com base nessas influências.

Von Herder foi um expert na ideia de que as culturas são tão diferentes umas das outras que nós não poderíamos perceber o que está errado com elas. Afinal, argumentou, ninguém “se fez homem por si mesmo”. De fato, não deveríamos ser esnobes cronológicos (como colocou C. S. Lewis), agindo como se fôssemos muito melhores do que nossos antepassados. É simplesmente injusto julgá-los, uma vez que os nossos descendentes da mesma forma nos julgarão. Como o poeta inglês Alexander Pope escreveu: “Nós pensamos que os nossos pais são tolos, da mesma forma seremos. Nossos filhos mais sábios, sem dúvida, vão pensar assim de nós”.

Neste ensaio, eu foco dois temas relacionados. O primeiro tem a ver com a ideia de impor moralidade ou forçar a moralidade de alguém “goela abaixo”. O outro aborda o tema mais específico da moralidade e da lei. Vou abordar o slogan “Você não pode legislar sobre moralidade”.

IMPONDO MORALIDADE AOS OUTROS

Na verdade, antropólogos culturais têm um ponto de humildade em algum lugar aqui. No entanto, quando atiram pedra nos missionários, é difícil ver qualquer base para suas denúncias. Como você pode condenar mesmo o mais tirano déspota ou assassino em massa, uma vez que ele também é simplesmente o produto de seu próprio ambiente? Apesar do clamor dos antropólogos em respeitar outras culturas, perguntamos: “Por que tanta trava e dificuldade da parte desses relativistas morais?”.

Como você pode criticar o crítico se não há nenhum objetivo universalmente vinculando padrões morais?

Como se vê, “Todos deveriam respeitar as outras culturas” acaba sendo a mesma coisa – o relativismo moral menos o relativismo. Por que os relativistas, quando pontificam sobre a falta de valores morais absolutos, escorregam em sua própria moral absoluta?

Nós simplesmente temos variações sobre o mesmo tema: sim, advoga o relativismo, mas lembre-se de ser tolerante para não ferir alguém, para estar envolvido com outro consentimento adulto, ou o que for. O antropólogo cultural nos diz, “Relativismo! Bem … mais ou menos”. Este relativismo falso resvala em uma exceção – uma regra moral – para abrandar um relativismo extremo, em que vale tudo.

Quando alguém nivela a crítica moral contra uma outra cultura, o antropólogo condena isto como o erro universal do etnocentrismo, que, com certo trejeito, diz: “A minha cultura é melhor que a sua.”. Na verdade, o antropólogo – o exemplar do relativismo moral – tem em seu arsenal uma matriz de epítetos não apenas culturais, mas moralmente carregados, para lançar contra o missionário e seus métodos: “etnocentrista”, “colonialista”, “explorador”, “ideólogo” e coisa parecida.

Outro problema para o relativista moral é que a sua opinião sobrevoa a superfície de nossas mais profundas intuições sobre a moralidade.

Considere uma história de Setembro de 2008: os missionários cristãos para as tribos da região amazônica do Brasil acusaram o governo de fazer vista grossa para a prática de infanticídio daquelas tribos. Essas tribos muitas vezes enterram vivas as crianças com defeitos congênitos tratáveis (ou aquelas que nasceram de uma mãe solteira). Alguns defenderam esta prática em nome de não interferir na cultura indígena antiga ou em nome de afirmar que aquilo “não é considerado crime” naquela cultura. Nesta lógica, se os nazistas quiserem matar judeus, quem são os estrangeiros para interferir? Afinal, os nazistas não consideram isso um homicídio. Nem algumas pessoas consideram assassinato a prática do suttee, na Índia. No entanto, podemos ser gratos pelo fato de o missionário cristão William Carey ter ajudado a cessar tal prática. O governo baniu este mal, como, finalmente, tantos outros, incluindo sacrifícios infantis no Rio Hooghly de Calcutá e de outros lugares; a queima de leprosos; e o casamento de crianças que deixaram dezenas de milhares de viúvas jovens desamparadas.

Deus dotou os seres humanos – sejam ateus, teístas ou qualquer coisa entre estes dois – com um fator de ojeriza!

O pensamento de torturar bebês por diversão, estupro por gangues, ou conduzir cegos a um penhasco revolta-nos.

Enquanto a consciência reprimida e a dureza de coração podem produzir culturas moralmente exaustas, não devemos ignorar intuições morais básicas, mesmo que seja necessário ajustá-las ou refiná-las depois de uma reflexão. Elas são, como até o filósofo ateu Kai Nielsen chama, “terra firme”: “É mais razoável acreditar em coisas tão elementares [como bater na esposa e abuso infantil] como um mal, do que acreditar em qualquer teoria cética que diz que não podemos saber ou racionalmente acreditar em qualquer destas coisas como um mal … Eu acredito firmemente que nossa intuição é uma terra firme e que qualquer que não acredita não pode ter sondado profundamente o suficiente os fundamentos de suas crenças morais.”

ALGUMA PERGUNTA?

Uma crítica do relativismo moral é que ele não consegue lidar com o dilema do reformador. Por que se preocupar com a mudança moral sobre qualquer coisa? Reforma moral não pode acontecer se o relativismo é o caso. Mas, certamente, a abolição da escravidão no Ocidente foi uma vitória moral e trouxe maior prosperidade humana. A concessão de direitos iguais para os negros nos Estados Unidos foi um ganho moral significativo, não foi? De fato, durante e depois dos debates Lincoln-Douglas de 1858, pessoas acusaram Abraham Lincoln de querer impor a sua moralidade nos estados do sul. Bem, não era a moralidade de Lincoln, mas uma moralidade universalmente vinculada. Depois disso, os senhores, ironicamente, impuseram sua vontade sobre os escravos.

Podemos ser gratos pela dedicação de Lincoln em afirmar que os escravos também são incluídos em “todos os homens” e que são “criados iguais” e “dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis”. Não seria uma boa coisa se parássemos a agressão de Hitler? Um bando de relativistas morais nunca poderia ter alcançado as metas morais alcançadas no Ocidente. Por que sacrificar a viver como uma Madre Teresa se ela não era melhor (ou pior) do que Hitler? Por que se preocupar em votar por mudanças se não existe um padrão moral para seguir?

Um outro problema para os relativistas: eles não podem julgar entre crenças de moral conflitante. Na verdade, o Ocidente tem a sua quota de problemas com imoralidade. No entanto, os movimentos de repúdio ao ocidentalismo são abundantes: eles parecem favorecer as culturas não-ocidentais, que muitas vezes trafegam em suas próprias tiranias e opressões. Na verdade, esses críticos ignoram os ganhos notáveis morais e culturais do Ocidente. Mas, além disso, tais condenações da cultura ocidental – sejam quais forem seus méritos – tendem a ser arbitrárias. Se o relativismo moral domina, por que condenam o colonialismo ou favorecem o currículo multicultural sobre um “cânone cultural” ocidental nas universidades?

Apesar da afirmação relativista de que você não pode impor seus valores morais aos outros, a ironia é que a condenação do Ocidente em geral caminha lado a lado com as tentativas de impor valores morais aos outros. Estas imposições incluem a tentativa de alterar a definição de casamento, causando a morte de nascituros, introduzindo todo tipo de práticas moralmente questionáveis nos currículos de educação sexual das escolas, votando em juízes ativistas e assim por diante. Atrás do rosto sorridente da tolerância, o relativista, muitas vezes, procura fazer sua própria imposição aos outros. Só mais uma questão: a condenação de imposição de valores morais não implica num padrão moral? Sim, claro. Aqui está a regra moral assumida pelo relativista: “É sempre errado impor seus valores morais aos outros”. Portanto, devemos perguntar gentilmente ao relativista: “Por que é errado impor valores morais aos outros? O que você faz com alguém que quer impor seus valores morais aos outros? Você deveria impor sua moralidade em quem quer impor a dele? Sem dúvida, o relativista pensa que a sua moralidade deveria ser imposta aos que pensam que a moralidade deles deve ser imposta aos outros.

Continuamos a ver como os relativistas convenientemente sacam padrões morais de seu bolso quando esses padrões se adaptam ao seu estilo.

VOCÊ NÃO PODE LEGISLAR SOBRE MORALIDADE

O caso da Suprema Corte dos Estados Unidos Planned Parenthood versus Casey (1992) – Paternidade Planejada versus Casey – levou a maioria dos ministros a afirmar: “Alguns de nós, como indivíduos, achamos o aborto ofensivo aos nossos princípios mais básicos de moralidade, mas que não pode controlar a nossa decisão. Nossa obrigação é definir a liberdade de todos, não de delegar nosso próprio código moral. (…) No coração da liberdade está o direito de definir o conceito da própria existência, do significado, do universo e do mistério da vida humana.”

Aqui nós podemos carregar a ideia de não impor a visão de um ao outro além do limite. Esta ideia caminha frequentemente lado a lado com o protesto: “Você não pode legislar sobre a moralidade”. Como vimos anteriormente, não podemos evitar algum tipo de imposição legal às pessoas para evitar males terríveis, punir os criminosos e proteger os inocentes da injustiça. Nesta decisão legal, a liberdade assumiu prioridade sobre a vida humana do nascituro. Isto é, como algumas pessoas definem o seu conceito sobre “o mistério da vida humana” significará que o nascituro não tem direito à proteção. Tragicamente, o feto não tem a mesma liberdade de se manifestar e dizer: “Você não pode legislar sobre a moralidade”.

À medida que brevemente consideramos esta questão, aqui estão algumas ponderações.

Primeiro: a visão de que você não pode legislar sobre a moralidade é uma visão ingênua e insustentável. Além do mais, esta declaração em si é uma questão moral: tal coisa não deveria ser feita. Mas de onde é que vem esse padrão e o que deve ser feito com aqueles que o rejeitam? Na verdade, podemos e devemos legislar sobre a moralidade em um nível fundamental – quando se trata da segurança e da proteção dos indivíduos e promove o bem público, preservando os direitos fundamentais de todos. O direito de legislar sobre a moralidade contra o estupro, o assassinato, a violência contra a mulher, a pedofilia, o roubo – ou trabalho escravo – parece-nos muito claro.

NÓS LEGISLAMOS SOBRE A MORALIDADE E É MUITAS VEZES BOM PARA A SOCIEDADE

Aqui o relativista muitas vezes se desloca para uma outra pergunta: “Então, sobre a moralidade de quem devemos legislar?”. Podemos responder dizendo (sendo objetivos) que a moralidade não é apenas arbitrária ou idiossincrática. Na verdade, as civilizações ao longo dos tempos têm chegado ao mesmo tipo de conclusão moral sobre o que é virtuoso e o que é mal. Romanos 2.14, 15 se refere a uma lei moral inscrita no coração dos gentios (aqueles sem revelação especial). Àqueles que negam o certo e o errado nós podemos perguntar: “Você realmente tem problema em afirmar que tirar uma vida humana inocente, estuprar mulheres, abusar sexualmente de crianças ou torturar bebês por diversão é errado?”. Aqueles que realmente não veem problema aqui simplesmente têm o coração duro. Eles não precisam de um argumento, mas de ajuda psicológica e espiritual.

Segundo: Voltando à questão do você-não-pode-legislar-sobre-a-moralidade, podemos acrescentar que tal afirmação pressupõe o mito da neutralidade, o que é incoerente e deve ser rejeitado. Os cidadãos não podem ser neutros sobre o aborto ou o casamento gay, nem tampouco o governo (seja estadual ou federal). Com efeito, a alegação de que o governo deveria fazer alguma coisa é em si uma reivindicação moral – não uma alegação neutra ou amoral. A respeito do casamento homossexual, o governo apoiará a definição de casamento como uma união de uma só carne entre um homem e uma mulher, ou não apoiará.

Quanto ao aborto, mesmo se alguém é ignorante sobre o estado do feto, não pode ser neutro sobre o tratamento a seres humanos ainda não nascidos. Alguns afirmam que o aborto é permitido, ou que depende da escolha individual, porque, afinal, “não sabemos o status moral do feto.” Mas isso é como um caçador atirando em alguma coisa se mexendo nos arbustos antes de descobrir o que está causando o movimento. Quando um grupo pró-aborto diz que o governo não deve impor a sua opinião sobre os cidadãos, isto levanta a questão: se o feto é um ser humano ao invés de apenas um pedaço de tecido, permitir o aborto por demanda implicaria em forçar a opinião de alguém sobre uma criança por nascer – com consequências letais.

O direito de escolher dificilmente é neutro. É uma questão de vida ou morte. (Deixe-me acrescentar que devemos mostrar preocupação total com a mãe grávida, que muitas vezes se sente presa e necessita de uma comunidade que demonstre compaixão, apoio efetivo – incluindo a alternativa de adoção).

Em terceiro lugar, a linguagem da “liberdade” ou “direitos” em nossa cultura tende a ser vazia e sem conteúdo. Os que pensam que nunca deve-se impor a moralidade são suscetíveis de enfatizar seu direito de fazer isto ou aquilo. Considere a frase “o direito à escolha”. Isto não nos diz muito. Poderíamos perguntar: “Escolher o quê?”. Para escolher o assassinato, estupro e tortura de bebês para se divertir? Não, a “liberdade/direito de escolha” é como a frase “para a direita/esquerda de ____.” O contexto e o objeto da escolha necessita ser suprido. Devemos questionar a ideia de escolhas de cheque-em-branco. As escolhas podem ser imorais ou morais – e não apenas moralmente neutras.

Em quarto lugar, felizmente, a sociedade tem legislado com frequência a moralidade de forma adequada – impedir Hitler de destruir ainda mais o mundo, proteger as crianças dos pedófilos, colocar os assassinos na prisão. Quando estamos agindo como devemos, intuitivamente reconhecemos o direito de impor legislação contra práticas como violência contra as mulheres, crimes contra a honra e discriminação racial.

Somos seres inevitavelmente morais. Sabemos quando alguém nos trata injustamente ou viola nossos direitos. Sabemos que precisamos assumir a responsabilidade por nossas ações ao invés de culparmos nossos genes ou nosso ambiente. Nossos sistemas judiciários e prisionais existem para convencer os humanos de que são moralmente responsáveis por suas escolhas.

O que é que nos dá dignidade, valor, nossa responsabilidade moral e os nossos direitos? De onde nossos deveres vêm?

Bem, é difícil ver como processos naturais e irracionais podem produzir tal resultado. O fato de termos sido feitos à imagem e semelhança de Deus, conforme Gn 1.26-27, oferece-nos uma resposta robusta e satisfatória para tais questões.

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